"O direito é criado pelo homem, é um produto tipicamente humano, um artifício sem entidade corporal, mas nem por isso menos real que as máquinas e os edifícios." - Gregorio Robles

24/08/2019

De investigação criminal com base em matéria jornalística


O julgado abaixo veio no informativo nº 652 (16/ 08/ 19) do Superior Tribunal de Justiça. Tem como tema a possibilidade de investigação criminal com base em matéria jornalística. Leiam e comento após.

19/08/2019

TSE: mobilização sindical faz parte da democracia


Boa posição do Tribunal Superior Eleitoral, conforme transcrevo abaixo. O Brasil é um país de modernidade tardia, como diz Lenio Streck; mas acredito que, apesar dos desvios -como a vitória do bolsonarismo em 2018- caminhamos rumo à solidez democrática.

Cliquem na imagem abaixo para baixar em PDF o inteiro teor do informativo da corte eleitoral, de junho deste ano. Há também um julgado interessante sobre vedação de parentesco nas indicações para composição dos TRE's. O post é ilustrado por "Detroit Industry" de Diego Rivera (anos 30).

16/08/2019

Façamos hoje contra o saudosismo de amanhã


Hoje tomei um café com um velho advogado: velho no sentido temporal, bem entendido, porque em disposição e engajamento dá de dez em muitos jovens. O veterano lembrava nostalgicamente os tempos de "tribunal de calçada" -isto é, o intercâmbio entre advogados na porta das cortes, com suas enriquecedoras trocas de impressões e experiências- e, sobretudo, a época em que juízes recebiam os advogados.

12/08/2019

Teses do STJ: crimes contra a honra (agosto de 2019)


Vamos agora com a nova edição do "Jurisprudência em Teses" (nº 130, 09/08/19), publicado pelo Superior Tribunal de Justiça. O tema aqui são os crimes contra a honra.

Clique na imagem abaixo para baixar o arquivo. O link original é este. As amigas "fofoqueiras" que ilustram o post foram extraídas de PaintingValley.

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