"O direito é criado pelo homem, é um produto tipicamente humano, um artifício sem entidade corporal, mas nem por isso menos real que as máquinas e os edifícios." - Gregorio Robles

24/10/2020

Na propaganda eleitoral o Rio é um mar de rosas

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Ontem tive dentista e enquanto esperava atendimento assisti um pouco do horário eleitoral. Naturalmente não é meu conteúdo favorito, mas como já disse no blog considero imprescindível acompanhar de perto e participar das movimentações e discussões políticas, que no segundo semestre de anos pares efervescem por causa das eleições. 

22/10/2020

Informativo TSE (14 de setembro a 04 de outubro de 2020)

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Prato cheio para os eleitoralistas. O novo informativo do TSE, tendo como temas Contratação  de  parente  para  prestar  serviço  em  campanha  eleitoral  e  observância  dos  postulados norteadores do pagamento de despesas com recursos público e Doação por pessoa física à campanha eleitoral e conceito de rendimento bruto. Clique abaixo para acessar, diretamente do portal da corte.

Informativo TSE
14 de setembro a 
04 de outubro de 2020

Senado aprova Kassio para o STF. Vejamos como será.

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Após a sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Kassio Nunes Marques teve sua indicação para o Supremo Tribunal Federal aprovada por 57 a 10. Ocupará a cadeira do venerando Celso de Mello, que se retirou em setembro. A data da posse do futuro ministro ainda será definida.

21/10/2020

A vacina chinesa e multipolaridade

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A vacina será mesmo chinesa, afinal. Lemos aqui que o Instituto Butantan de São Paulo e um laboratório farmacêutico chinês em parceria desenvolveram a "CoronaVac", o tão esperado imunizante contra o nefasto coronavírus que assombrou este ano de 2020, já nos estertores. O ano, não o vírus, que sabe Deus até quando causará problemas. Mas finalmente já temos uma esperança concreta, científica, na qual nos apoiarmos, ao contrário do delírio de cloroquina propagado por alucinados de todo tipo. Já falamos aqui no blog: o tratamento da covid pede ciência, não voluntarismo.

É proibido proibir. Em defesa da liberdade de expressão.

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A atleta de vôlei de praia Carol Solberg foi apenas advertida pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva por ter mandado um "fora Bolsonaro!" durante transmissão ao vivo. Foi uma pena leve diante das possibilidades, como pesadas multas e suspensão de torneios. Mas mesmo essa pequena pena — multa convertida em advertência  — não deveria sequer ter sido aplicada.

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