"O direito é criado pelo homem, é um produto tipicamente humano, um artifício sem entidade corporal, mas nem por isso menos real que as máquinas e os edifícios." - Gregorio Robles

11/09/2012

Sobre Teori Zavascki no STF

O ministro Teori Zavascki, do STJ, foi recém-escolhido para ocupar a vaga do aposentado Cezar Peluso, no STF (notícia, dentre outros, aqui). A indicação foi vista com bons olhos: seria um magistrado de perfil técnico, avesso a holofotes e sem afinidades político-partidárias. Além de possuir notório saber jurídico, diferentemente, portanto, de um Dias Toffoli, obscuro advogado do PT alçado à AGU e, por fim, ao tribunal máximo do País.

Há coisas aí que nos fazem pensar. Por exemplo: é uma hipocrisia acharmos que a escolha de nomes para o STF não leva em conta questões político-partidárias. Sempre leva. Basta que se veja o modelo: indicação pelo chefe do Executivo e sabatina pelo Senado. Mormente se tratando de uma corte constitucional, não se pode achar que o STF está alheio à política. É claro que política não se resume ao partidarismo, mas não se pode abstrai-lo. Ademais: não há atividade humana que não seja política. Se não se pode falar em ciência "neutra", que dirá em Direito "neutro", logo o Direito, a organização da vida social conforme a definição de Clóvis Beviláqua. O juiz mais "técnico" de todos vota em alguém, a cada dois anos. Tem uma preferência ideológica. E essas preferências influem, de uma forma ou de outra, no modo como exerce a atividade judicante. O que importa é o grau de tal influência.

É possível melhorar a forma de composição do Supremo? Qualquer que seja o formato, há duas coisas que não podem ser esquecidas: a) há que garantir o pluralismo da corte (daí o concurso público não ser adequado), b) há que rejeitar de vez o mito do juiz "neutro". Não pode estar subordinado a interesses partidários, mas isso não quer dizer que viva em um mundo à parte. Tem suas inclinações, e isso é normal- é do ser humano. Ainda não temos máquinas nas cortes, e queira deus jamais venhamos a ter.

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