"O direito é criado pelo homem, é um produto tipicamente humano, um artifício sem entidade corporal, mas nem por isso menos real que as máquinas e os edifícios." - Gregorio Robles

14/09/2015

O problema não é carga tributária alta

E esse alvoroço com a proposta de aumento da carga tributária feita pelo Levy? Nessa discussão, costumamos dizer o seguinte: o problema não é carga tributária alta, o problema é quando ela não reverte em contrapartida social. A carga tributária na Escandinávia é altíssima -em torno de 40% do PIB-, mas olhem a diferença entre o Estado Social de lá e o da aqui (sendo o Estado Social, a propósito, uma das dimensões do Estado Democrático de Direito, conforme Miguel Calmon Dantas ["Constitucionaismo dirigente e pós-modernidade"]).

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