"O direito é criado pelo homem, é um produto tipicamente humano, um artifício sem entidade corporal, mas nem por isso menos real que as máquinas e os edifícios." - Gregorio Robles

16/10/2017

Pesadelo forense


De sábado para domingo sonhei com um ex-colega do curso de Direito. Não sei o porquê: é raríssimo encontrá-lo, salvo eventualmente pelos corredores labirínticos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Sempre nutri simpatia por ele porque é torcedor do Flu como eu, o que atenuava o fato de ser abstêmio e portanto não nos acompanhar nas maratonas cervejeiras no botequim defronte à faculdade.

No sonho íamos, justamente, ao fórum, e meu colega se queixava das mazelas da Advocacia. De fato falávamos muito disso em nossos encontros. Meu colega, assim como eu, é um advogado à velha maneira, o que Eros Grau chamaria de advogado artesão do social, em contato direto com a faina (e a fauna) forense.

Desnecessário dizer o quão sofrido é esse mister. O que há de romântico nessa Advocacia "pé no chão" há de dissabores: grosseria nas serventias, prepotência de magistrados e membros do Ministério Público, processos que não andam -meses para a juntada de uma petição, ainda que na modalidade eletrônica!-, peças processuais que não são lidas. Recursos que sequer são recebidos. Clientes que não pagam. E assim por diante.

Se há uma profissão que foi rebaixada nos últimos anos foi a de advogado, nada obstante ser indispensável à administração da justiça conforme gizado no art. 133 da Carta. Do plano legal-abstrato aos corredores do fórum há uma distância incomensurável. A profusão desenfreada de cursos jurídicos é um dos elementos a serem considerados nesse sentido, cursos esses no geral de baixíssima densidade científica, como reiteradamente denuncia o Streck.

Nesse cenário de pesadelo, eis o advogado assombrado até dormindo. Pelos menos os cartórios oníricos funcionavam, se bem me lembro do sonho.

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