"O direito é criado pelo homem, é um produto tipicamente humano, um artifício sem entidade corporal, mas nem por isso menos real que as máquinas e os edifícios." - Gregorio Robles

26/11/2018

STJ: Informativo de Jurisprudência (novembro de 2018)


Vai abaixo o Informativo nº 636 da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, publicado em 23 de novembro de 2018. Basta clicar na imagem para baixar o arquivo em pdf.

A imagem que ilustra o post é "Jovem em seu estúdio [escritório]" por Lorenzo Lotto (c. 1530).


22/11/2018

É preciso aprofundar a discussão sobre o STF


Leio o texto de Joaquim Falcão, "Supremo: instabilidade administrativa e incerteza decisória", na edição de setembro/outubro da tribuna da OAB fluminense e me senti contemplado. Infelizmente não localizei o link para a edição digital, mas a publicação é facilmente encontrável pelos fóruns do Rio. O articulista lança sua crítica sobre o funcionamento da corte suprema, do exíguo prazo do mandato de seus presidentes -o que inviabiliza planejamentos duradouros- ao "cada um por si" entre os ministros, cada qual levando sua independência funcional ao extremo e assim agindo de forma individualista (ou solipsista, usando o jargão filosófico, o mundo exterior como fruto da cabeça do sujeito) em relação dissonante com os colegas.

LinkWithin

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...