"O direito é criado pelo homem, é um produto tipicamente humano, um artifício sem entidade corporal, mas nem por isso menos real que as máquinas e os edifícios." - Gregorio Robles

07/08/2019

O bloco monolítico


Nenhum organismo vivo é apenas anatomia, isto é, "estrutura, disposição ou organização", como diz o item 8 do verbete no Michaelis On-line. Não é apenas o desenho estático. É movimento (o organismo é vivo, afinal), é também a mecânica de suas "funções e funcionamento normal", e também aqui recorro ao aludido "pai dos burros" no verbete correspondente (fisiologia, bem entendido).

Inspiro-me para essa metáfora no "Direito administrativo brasileiro" de Hely Lopes Meirelles. Diz o clássico mestre: "(...) o Direito Constitucional faz a anatomia do Estado, cuidando de suas formas, de sua estrutura, de sua substância, no aspecto estático, enquanto o Direito Administrativo estuda-o na sua movimentação, na sua dinâmica".

Gosto da comparação "biológica" por dois motivos. Mostra que o "sistema" é vivo e está em movimento, diferentemente de um mero esquema na parede. Isso não quer dizer, decerto, que seja eficiente (sobre o tema reporto os interessados a este meu texto) ou que se movimente na direção certa- mas se movimenta ("E pur si muove!", bradaria Galileu), as engrenagens giram. E, segundo, por mostrar que o Direito, em maiúsculas, não é, decididamente, composto por pequenos direitozinhos. Tudo se relaciona, tudo integra um todo homogêneo, global. Direito como bloco monolítico, como gosto dessa expressão (li em algum lugar, não é minha). É preciso ter uma visão holística da coisa. Causam-me surpresa e dó os advogados estritamente especializados, parecem cavalos de antolhos: não conseguem olhar para os lados e caso o façam perdem o rumo.

Nesse sentido, não é possível ser criminalista sem conhecer a Constituição, trabalhista sem conhecer o Código Civil, vice-versa e assim por diante. Pareço estar dizendo uma coisa terrivelmente óbvia mas, como digo no parágrafo anterior sobre os especialistas de antolhos, nem sempre o óbvio encontra eco na realidade- de modo que nunca é demais repeti-lo. Tornarei ao assunto.

A imagem do post é "Der Bücherwurm" pelo austríaco Carl Schleicher (1825-1903).

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