"O direito é criado pelo homem, é um produto tipicamente humano, um artifício sem entidade corporal, mas nem por isso menos real que as máquinas e os edifícios." - Gregorio Robles

25/11/2019

Não basta estar desempregado, ainda tem que desembolsar


Os trechos a seguir são da BBC News Brasil, reportagem de Leandro Machado. É sobre a MP n° 905, que institui o bizarro "Programa Verde e Amarelo". Vejamos:

(...) o governo de Jair Bolsonaro decidiu criar uma alíquota de 7,5% sobre o seguro-desemprego de milhões de brasileiros — as contribuições serão contabilizadas para o tempo de aposentadoria de cada pessoa.

Na prática, a nova contribuição diminui o valor do benefício. Hoje, quando um trabalhador é demitido sem justa causa, ele recebe o seguro em cinco parcelas, sem o desconto.

(...) A nova taxa vai arrecadar R$ 12 bilhões em cinco anos e suprir o desfalque que o Verde Amarelo causará nas contas do governo, pois o programa de Bolsonaro promete reduzir a carga de impostos para o empregador que contratar jovens entre 18 e 29 anos. Além da contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as empresas não precisarão recolher tributos para o Sistema S, salário-educação, entre outros.

Trocando em miúdos, ao mesmo tempo em que taxa os desempregados o bolsonarismo livra as empresas. Que graça, não? O link para o inteiro teor da matéria é este.

Ilustrando o post, "Blind Workers in a Birmingham Factory" de Percy Frederick Horton (c.1942).

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