"O direito é criado pelo homem, é um produto tipicamente humano, um artifício sem entidade corporal, mas nem por isso menos real que as máquinas e os edifícios." - Gregorio Robles

27/03/2020

Oradores, não desanimem


Eu disse ontem que as sustentações orais na tribuna, em sessões de julgamento, são quase inúteis; afinal o voto já vem prontinho do gabinete, bastando apenas ser lido. Ou seja: o advogado pode perorar à vontade mas a decisão já está tomada. Engraçado isso, não? Finge-se que convence, finge-se que escuta e bola pra frente. Essa circunstância causou espanto no advogado australo-britânico Geoffrey Robertson, que representou Lula junto à Comissão de Direitos Humanos da ONU durante a perquirição lavajatista. Quando do julgamento do recurso no TRF-4, o mesmo "estranhou que as decisões por escrito dos desembargadores já estavam prontas antes deles ouvirem os argumentos de defesa" (mais aqui). E é assim mesmo que acontece: Câmaras estaduais, Turmas trabalhistas, Conselhos Recursais de Juizados Especiais etc. O padrão é o mesmo.

É uma pena que a propalada arte oratória da Advocacia vá se tornando cada vez mais coisa do passado. É verdade que os tempos mudam e há que acompanhá-los (o processo eletrônico é um exemplo) e nesse sentido a dinâmica ágil das sessões já não comporta longos sermões. Todavia, o Direito segue sendo convencimento (acho que é Streck que diz isso), e a palavra falada segue sendo, ao lado da escrita, fundamental para isso.

Nada obstante, sempre que possível faça sustentação oral. É raro mas já vi um caso e outro de mudança de opinião (e ainda que o relator já esteja empedernidamente convencido pode-se sempre colocar uma pulga atrás da orelha do revisor). Como quer que seja, não permitamos o amesquinhamento da Advocacia e honremos a tradição de tribunos atrás de nós. Penso em Cícero -sem a menor pretensão de chegar à poeira de seus pés, obviamente-, cujo busto no Museu Capitolino ilustra o post.

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