"O direito é criado pelo homem, é um produto tipicamente humano, um artifício sem entidade corporal, mas nem por isso menos real que as máquinas e os edifícios." - Gregorio Robles

02/04/2020

Direito Romano e materialismo histórico

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Resgatando novamente um post antigo, desta vez do aposentado "Elogio da dialética", o meu primeiro blog, que escrevi em 2007. O link original é este. É sobre um paixão de sempre, o Direito Romano, apaixonado pela cultura clássica que sou (daí meus filhos terem nomes legados da "Ilíada").

Na imagem, Vercingetórix depõe suas armas perante Júlio César, por Lionel Royer (1899).

Direito Romano e materialismo histórico

O Direito Romano é sempre uma atual fonte de referência. Qualquer noviço na ciência jurídica sabe que muito das atuais instituições tem origem nos primórdios romanos, apesar de uma certa -e inexplicável- resistência ao seu estudo, o que leva Sílvio Venosa, no seu "Direito Civil", a dedicar uma seção justificando a importância do "exame profundo do Direito Romano", por quem "almeja uma cultura jurídica superior".

Bem, podemos ver aqui uma lição elementar de marxismo, que explica a razão do Direito Romano ser fonte dos direitos ocidentais muito depois de seu ocaso.

Ora, as idéias dominantes de uma época são as idéias da classe dominante, é a fala clássica de Marx e Engels em "A Ideologia Alemã". Sabemos que as sociedades têm como base as relações econômicas, por sobre as quais se erigem os fenômenos de superestrutura: religião, artes, filosofia...e direito.

Roma, enquanto poder hegemônico de seu tempo, materialmente falando, também o era espiritualmente falando. Não é o direito núbio, que chegou até nós, por exemplo, ou o celta. Salvo reminiscências arqueológicas, mas não como fonte atual e viva de nossas -ocidentais- instituições jurídicas. E não foram, pois tais povos estiveram à margem, submetidos, sujeitos ao poder material dominante. É claro que o contato com outros povos leva inevitavelmente à própria absorção, por Roma, da cultura do conquistado (por exemplo, na religião, a adoção do panteão grego e cultos de origem egípcia), mas isso nada muda na relação dominante x dominado.

Roma, que deixou sua marca material, também deixou a espiritual, e seu Direito é um exemplo disso. Parece simples, e é; o mérito de Marx foi ter levantado o véu.

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