"O direito é criado pelo homem, é um produto tipicamente humano, um artifício sem entidade corporal, mas nem por isso menos real que as máquinas e os edifícios." - Gregorio Robles

12/06/2020

A propósito de Raquel Dodge

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O contexto e o embate de forças políticas na época fizeram com que Raquel Dodge merecesse sua dose de desconfiança. Foi a Procuradora-Geral da República de Michel Temer, afinal, governo controvertidíssimo que na opinião deste que vos fala se constituiu mediante golpe parlamentar-empresarial que violou a Constituição de 1988. Mas vendo em retrospectiva há que se fazer justiça a Dodge: ao longo do seu mandato (2017-2019) se comportou com independência, ao menos conforme nos chegava pela mídia, tendo até mesmo denunciado o temerário no caso dos portos.

A ascensão do bolsonarismo em 2018 novamente turvou as coisas. Há a acusação grave de que Dodge segurou investigações sobre Bolsonaro enquanto articulava sua recondução para o segundo mandato. Sendo verdade, além da vexaminosa mácula ética haveria uma evidente prevaricação, com as implicações criminais que isso traz. A articulação foi em vão, todavia: Bolsonaro optou por alguém mais alinhado, Augusto Aras, que como vimos aqui muitas vezes age como preposto do governo. Não é preciso registrar a grave inadequação, digamos o mínimo, de eventual uso do Ministério Público Federal para a satisfação de interesses políticos ou pessoais.

Na entrevista que compartilho abaixo, concedida a Leonardo Sakamoto no último dia 10, Dodge disserta com calma professoral sobre as pautas em evidência no país (o caso Marielle inclusive). Sua elegância destoa da truculência do PGR anterior, Janot, que até "largar o aço" em Gilmar queria. Demonstra preocupação com os excluídos, como quando fala na proteção às comunidade indígenas, e com a ordem democrática. É importante que uma ex-PGR faça a defesa pública desses temas. O que efetivamente fez nesse sentido durante seu mandato fica para a História avaliar.

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