"O direito é criado pelo homem, é um produto tipicamente humano, um artifício sem entidade corporal, mas nem por isso menos real que as máquinas e os edifícios." - Gregorio Robles
Enquete: o público do blog. Qual o seu perfil?
Profissional de Direito
Estudante de Direito
Profissional de outras áreas
Estudante de outras áreas
Created with Survey maker

10/06/2020

STJ: informativo de jurisprudência (05 de junho de 2020)

STJ Superior Tribunal de Justiça jurisprudência tribunal direito

Mais julgados no blog. Agora é o Informativo nº 671, publicado em 05 de junho de 2020, da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Dentre os temas, desapropriação indireta; imposto de importação; contribuição previdenciária sobre Hora Repouso Alimentação (HRA) e direito urbanístico. Como é de praxe, pode ser acessado no PDF abaixo ou através da fonte original, aqui.


Nenhum comentário:

Postar um comentário

Leia também: