"O direito é criado pelo homem, é um produto tipicamente humano, um artifício sem entidade corporal, mas nem por isso menos real que as máquinas e os edifícios." - Gregorio Robles

05/07/2020

Considerações sobre a pandemia

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A vida parece voltar à normalidade. No Rio de Janeiro, onde moro, o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado, a Defensoria Pública e a Procuradoria-Geral do Estado assinaram nota pública sobre o retorno às atividades presenciais. Há um consenso nesses órgãos de que é preciso retomar "de forma gradual e reduzida" o atendimento presencial, haja vista a "essencialidade do serviço que prestam". A OAB/RJ vai no mesmo sentido, tendo expressado seu desagrado com o anúncio da greve de serventuários contra o plano de retorno do TJ.

Tempos difíceis. Respostas simples não costumam dar conta de problemas complexos. Uma pandemia mundial, quem diria? Coisa de livros de História com suas pestes medievais. Mesmo a mais recente gripe espanhola parece coisa da memória distante de um museu. Mas o vírus nos trouxe à realidade: a natureza é implacável e, ainda que dê sinais, imprevisível. No início do ano as notícias sobre o coronavírus vinham de longe. Nós aqui no outro lado no mundo não precisávamos nos preocupar, não? Ilusão treda, diria Augusto dos Anjos. O vírus chegava cada vez mais perto e então, pandemia!, decretou a Organização Mundial da Saúde. Salve-se quem puder. Em meados de março, quando cheguei ao escritório para trabalhar tive a impressão de que se tratava de uma cidade deserta. Isso em pleno centro do Rio de Janeiro. O vizinho de baixo sequer abriu as portas. Salve-se quem puder. Aquela tarde transcorreu agourenta. Pela janela da minha sala eu via um clima de "apocalipse zumbi": não é apenas o vírus invisível e onipresente que assusta, mas hordas Mad Max, radioatividade, raios gama, energias nefárias dispersas no ar. Por volta das três os colegas avisaram que já estavam indo. Eu próprio não tive fortaleza de espírito para continuar muito tempo mais. Terminei minhas tarefas e dei no pé, só voltando presencialmente ao escritório duas ou três vezes desde então, e já estamos em julho.

Não foi apenas com nossas doces ilusões de segurança que o vírus mexeu. Muitas contradições que estavam adormecidas vieram à tona. A falência do capitalismo, por exemplo. Foi preciso uma pandemia para que muitos acordassem para o fato de que a vítima padrão de covid no Brasil é pobre e negro. Não apenas aqui, naturalmente, mas no mundo inteiro- inclusive na "terra da liberdade" ianque, tão incensada pelo bolsonarismo, com seu furado american dream, racista e segregacionista até o talo. Não é surpresa que sobretudo lá menor renda, doenças crônicas e segregação deixem as minorias mais vulneráveis. Muitos acordaram também para a importância do Estado. Fato é que o delírio liberal do Estado "mínimo" não passa minimamente pela prova de fogo da vida real. Felizmente aqui temos o SUS- Sistema Único de Saúde, que mesmo homens do mercado como Mandetta e Teich celebraram, assim como os britânicos têm seu National Health Service (NHS), a quem Boris Johnson deveu a vida. Os tópicos Individualismo e Estado "mínimo"Coronavírus e SUS aqui no blog abordam isso.

Pois bem, foquemos na Advocacia. As instituições fazem bem em retornar agora? Desde o início do isolamento social escrevi pelo menos três posts sobre as dificuldades do teletrabalho e em especial o advocatício: Isso de trabalhar em casa, Judiciário batendo cabeça na pandemia e O Judiciário é uma confusão dos diabos na pandemia. Salta aos olhos que os aparelhos estatais não se prepararam e tocaram (e têm tocado) as coisas aleatoriamente e de improviso, sem coordenação comum. O mau exemplo vem de cima, com o negacionismo bolsonarista diante da "gripezinha". No caso do Judiciário caberia ao CNJ colocar ordem na casa, mas o que se viu foi o voluntarismo dos tribunais com suas plêiades de atos normativos de impossível acompanhamento, revogáveis sucessivamente um atrás do outro. E o afã produtivista neste período? Fácil para magistrados dotados de assessoria (ainda que remota), no conforto de seus gabinetes domésticos, mas não para a malta que mal tem acesso a uma internet de qualidade. Considerando todas as dificuldades do funcionamento à distância, é evidente que o retorno das atividades presenciais é um imperativo. Nada obstante segue a dúvida: right now? O pior já passou? Salve-se quem puder.

Parece-me que se o isolamento fosse imposto -termo antipático mas uma maior drasticidade talvez fosse necessária- desde os primeiros sinais a normalidade teria voltado mais cedo. De novo, há a culpa do governo federal. Apenas altas doses de obscurantismo xucro explicam tanta relutância e resistência contra orientações dos órgãos de saúde do mundo inteiro, a começar pela OMS. Mas quem sabe das coisas é Jair, que até cloroquina andou prescrevendo. Tempos de terraplanismo, que igualmente aqui não é exclusividade do povo brasileiro. Também isso a pandemia deixou às claras: algo como o déficit cultural e civilizatório de nossa época. Passará. O coronavírus também será algo de museu para as gerações vindouras que, rogo, não reproduzirão nossos erros.

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