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30/09/2020

Sobre o primeiro debate entre Trump e Biden

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Assisti ontem o primeiro debate eleitoral entre Trump e Biden na CNN Brasil — eu e o mundo inteiro, afinal apesar de capengar nas últimas épocas o imperialismo estadunidense segue a força motriz do planeta, para o bem e para o mal (mais para o mal). Foi sofrível: Trump, canastrão com seu olhinho de mau, interrompendo o debate e vociferando bravatas e intimidações. É o estilo que Bolsonaro gosta, apesar de Jair não ter tido, ele próprio, coragem para enfrentar Haddad em 2018. Biden, por sua vez, devagar quase parando, coitado, gaguejante e esquecido. Diz-se até que sofre de alguma senilidade, aos 77 anos.

O ministro do Meio Ambiente que é contra o meio ambiente

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Coisas do Brasil bolsonarista: o responsável pela pasta é contra aquilo que a pasta trata. As invectivas de Abraham Weintraub em sua trágica passagem pela Educação já entraram para o anedotário nacional. E que dizer de Ricardo Salles, o homem que quer passar a boiada, à frente do Ministério do Meio Ambiente? Sua última façanha foi acabar com áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e de restingas do litoral brasileiro, em reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) no dia 28. Felizmente em um Estado dito Democrático e Social de Direito o espaço público está aberto à participação dos diversos agentes sociais — e o Judiciário por ora suspendeu a farra.

29/09/2020

Reforma tributária ficará para depois das eleições

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Na entrevista do vídeo abaixo o ministro bolsonarista das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN), fala que a reforma tributária só voltará à pauta após as eleições municipais de novembro. A volta da CPMF (com outro nome, é claro) está no bojo da discussão. Há um motivo óbvio para os parlamentares protelarem o debate: tributação é um tema antipático, que cai muito mal em ouvidos doutrinados pelo neoliberalismo hegemônico.

TJ/PR arquiva reclamação contra juíza que citou "raça" em decisão

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É fantástico, mas apesar da juíza Inês Zarpelon da 1ª Vara Criminal de Curitiba dizer que o réu "seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento", o Corregedor-Geral da Justiça paranaense, em sessão administrativa do Órgão Especial nesta segunda (29/09), entendeu que em "momento nenhum a cor da pele do condenado foi utilizada como elemento de convicção para a condenação ou para a conclusão de o mesmo integrar o grupo criminoso".

Da saída de Celso de Mello


Não comentei sobre a saída de Celso de Mello do "Pretório Excelso" — ah, essa pompa toda —, antecipando em três semanas sua aposentadoria em outubro. Penso que não convém adentrar juízos pessoais diante de motivos objetivos, afinal o ministro já vinha de licenças médicas ao longo do ano e já estava, quase aos 75 anos, às portas da "expulsória". Três décadas de Supremo são exaurientes, decerto. Mas não podemos deixar de sentir o pesar diante da saída de um dos mais sóbrios e elegantes ministros (ao lado de Lewandowski, a quem prestei tributo aqui), o decano, que não vacilou diante da truculência bolsonarista. 

27/09/2020

Informativo TSE (17 a 31 de agosto de 2020)


Finzinho de domingão, neste 27 de setembro, dia de Cosme e Damião, Patrimônio Cultural Imaterial Fluminense (vide aqui). Vamos de Direito Eleitoral: o Informativo TSE nº 9 - Ano XXII. A propósito, a campanha eleitoral paras as eleições começa hoje. Clique abaixo para download.

Informativo TSE
17 a 31 de agosto de 2020

22/09/2020

Informativo TST (1º a 11 de setembro de 2020)

 
Mais matéria juslaboralista: o informativo nº 224 (1º a 11 de setembro de 2020) do Tribunal Superior do Trabalho. Clique abaixo ou acesse na fonte original. Ah, por falar em Justiça do Trabalho. Já leu isto aqui? Inacreditável. 


Informativo TST
1º a 11 de setembro de 2020

                                                                        

19/09/2020

Teses do STJ: Lei de Execução Fiscal III (setembro de 2020)

Jan Gossaert, "Portrait of a Young Banker", c. 1530.

Clique na imagem para baixar o "Jurisprudência em teses" nº 156, de 18 de setembro de 2020, do Superior Tribunal de Justiça. O tema é a LEF- Lei de Execuções Fiscais.

STJ: Lei de Execução Fiscal III

16/09/2020

Fux presidente do STF. E estertores de um estranho ano.

STF Luiz Fux Brasil Constituição Judiciário

Luiz Fux enfim tomou posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, como já comentávamos aqui. Abaixo estou disponibilizando seu discurso de posse, cuja fonte é esta. Vou tecer a seguir alguns comentários acerca da fala.

Após o início em que sobejaram referências literárias — de Adélia Prado a Manoel de Barros, passando por Euclides da Cunha a Guimarães Rosa —, o ministro foca na defesa da Constituição, da qual poeticamente diz ser "atemporal sem ser anacrônica, ora se preservando, ora se ressignificando para garantir estabilidade à vida impermanente", e na da democracia, que "não é silêncio, mas voz ativa". No ponto o ministro destaca o papel do STF como "árbitro dos conflitos constitucionais" e cita decisões da corte que contribuíram para o "aprimoramento do sistema republicano" — por exemplo a vedação ao nepotismo e a constitucionalidade da lei da ficha limpa — e para a "garantia das liberdades individuais e na promoção da igualdade material", dando como exemplo no caso o "resgate de identidades historicamente vulneráveis" nas ações afirmativas "em prol das minorias étnicas", a legitimação das uniões estáveis homoafetivas e o rechaço da transfobia e da homofobia.

11/09/2020

Cheiro de enxofre e os zumbis do centro da cidade

capitalismo neoliberalismo economia serviço público administração

Com o início da pandemia reduzi drasticamente minha ida presencial ao escritório. Como recentemente os prazos dos processos físicos voltaram, não teve mais jeito — e lavamosnós rumo ao centro da cidade. Tudo ainda vazio e atípico mas não mais o clima apocalíptico de março que citei aqui. 2020 realmente é histórico. Deixo aqui minhas homenagens às mais de 130 mil vítimas da covid no Brasil, enquanto escrevo, o que poderia ter sido minorado se não fossem as políticas errôneas do bolsonarismo.

02/09/2020

Informativo TST (17 a 31 de agosto de 2020)


Após um rápido intervalo sem atualizações, voltamos à carga com o Informativo nº 223 (17 a 31 de agosto de 2020) do Tribunal Superior do Trabalho. Clique abaixo pra download ou vá direto à fonte.

Informativo TST
17 a 31 de agosto de 2020

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