"O direito é criado pelo homem, é um produto tipicamente humano, um artifício sem entidade corporal, mas nem por isso menos real que as máquinas e os edifícios." - Gregorio Robles

11/09/2020

Cheiro de enxofre e os zumbis do centro da cidade

capitalismo neoliberalismo economia serviço público administração

Com o início da pandemia reduzi drasticamente minha ida presencial ao escritório. Como recentemente os prazos dos processos físicos voltaram, não teve mais jeito — e lavamosnós rumo ao centro da cidade. Tudo ainda vazio e atípico mas não mais o clima apocalíptico de março que citei aqui. 2020 realmente é histórico. Deixo aqui minhas homenagens às mais de 130 mil vítimas da covid no Brasil, enquanto escrevo, o que poderia ter sido minorado se não fossem as políticas errôneas do bolsonarismo.

Pois bem, vou ao fórum e em determinada vara um detalhe me chama a atenção. As serventias do Judiciário geralmente trazem nas paredes quadros de avisos, daqueles grandes em cortiça, com a relação de pessoal, desde o chefe do cartório aos estagiários. Enquanto aguardo o atendimento, passo os olhos pelos avisos e me detenho na lista. Percebo que naquela vara há apenas 1 (um) analista para vários técnicos, aquele demandando curso superior e esses ensino médio. Considerei esse detalhe extremamente emblemático. Ora, um cargo de nível superior "custa" mais aos cofres judiciários que cargos de ensino médio. Temos então o tribunal pagando menos e ao lado disso a proletarização do atendimento.

Isso é emblemático porque reflete uma mentalidade: a do esvaziamento da máquina pública. É a cartilha neoliberal, que apesar de já velha — seu laboratório foi a ditadura de Pinochet — e desacreditada, segue enchendo os olhos da classe dominante brasileira. É a religião de Paulo Guedes. Migalhas para os pobres (lembram que Guedes só queria duzentos reais para o auxílio-emergencial?, os seiscentos foram mérito exclusivo da oposição), e enquanto isso o governo alivia tributação sobre bancos que, batata!, têm lucros sólidos em plena pandemia. É uma cartilha intrinsecamente iníqua e cruel.

A Administração Pública recebe também os deletérios eflúvios dessa mentalidade. Antes de tudo, o serviço público ganha ares de mercadoria à moda privada. A lógica eficientista domina tudo. Obviamente o serviço público deve ser eficiente, e não por acaso a Eficiência é princípio administrativo constitucional do art. 37, mas não à custa do trato humanizado. A iniciativa privada tem uma lógica própria, a da busca por lucro, que não coaduna com os desideratos da estrutura de um Estado dito Democrático e Social de Direito. O eficientismo como é aplicado na máquina pública é de um utilitarismo "matemático": isso é perceptível claramente no Judiciário, quando os "trocentos" processos orgulhosamente julgados em dado período muitas vezes significam apenas arquivamentos de plano e sentenças sem resolução de mérito. Aplica-se a canetada e, pronto!, processo findo. Não importa que o conflito da vida social que suscitou a judicialização continue em aberto. Para fins estatísticos, é menos um.

A questão do quadro de servidores de insere nisso. Não é preciso ser gênio para saber que funcionários treinados e bem remunerados desempenhariam melhor sua tarefa. Todavia, isso tem um custo — e um dos pilares do neoliberalismo é exatamente cortar custos. Austeridade, eles dizem. Ocorre que a corda arrebenta sempre do lado mais fraco. Ou por acaso o andar de cima aperta os cintos? A proposta de reforma administrativa que veio "cortar privilégios" simplesmente deixa de fora militares, juízes e parlamentares. Ora, ora. E há outro problema: uma categoria com a estima alta tem mais condições de resistir ao assédio moral e aos desvios da máquina. Estará mais apta a se organizar, sindicalmente falando (ainda que de ocasionalmente). Obviamente isso não interessa ao andar de cima. É preferível, nessa ótica de contenção, de tesouradas, ter um quadro de pessoal precarizado, recebendo pouco e — dando graças a Deus por estar recebendo esse pouco, afinal é pior estar desempregado, não? É que também tem isso, o neoliberalismo acalenta um "exército reserva" permanente de desempregados para manter os salários lá embaixo e açular a competição entre trabalhadores.

Não quero passar a imagem de que faço uma abordagem simplista do problema. Ainda que a perversidade do sistema salte aos olhos, isso não significa que diabos em pele humana estejam por trás da economia ou que a presidência do tribunal — mote do texto — gargalhe malevolamente diante da desumanização do serviço judiciário. O cheiro de enxofre está por toda parte, mas é antes uma questão de mentalidade que muitas vezes é aplicada e tomada como natural sem que seja sequer percebida. Está introjetado. Um consenso ideológico, e a grande mídia tem um lamentável papel nisso. Nessa narrativa não há problema nenhum no cenário que apontei, ao contrário, é "por aí" mesmo. Talvez pensem que estejam fazendo o bem, mas de boas intenções o inferno está cheio. O papel do campo progressista — isto é, todos nós que defendemos justiça social e o cumprimento dos direitos fundamentais em todas suas dimensões — é desmascarar esse discurso, apontar sua indecência e resistir à lei da selva que avança.

Bem, tendo sido atendido voltei ao escritório. O clima das ruas já não é mais tão apocalíptico, eu disse acima. Tem até rodinhas pelos bares. Uma happy hour "walking dead", quem sabe? Por via das dúvidas aperto o passo.

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