"O direito é criado pelo homem, é um produto tipicamente humano, um artifício sem entidade corporal, mas nem por isso menos real que as máquinas e os edifícios." - Gregorio Robles

29/09/2020

Reforma tributária ficará para depois das eleições

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Na entrevista do vídeo abaixo o ministro bolsonarista das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN), fala que a reforma tributária só voltará à pauta após as eleições municipais de novembro. A volta da CPMF (com outro nome, é claro) está no bojo da discussão. Há um motivo óbvio para os parlamentares protelarem o debate: tributação é um tema antipático, que cai muito mal em ouvidos doutrinados pelo neoliberalismo hegemônico.

Não deveria ser assim. Tributos são fundamentais para manter a máquina girando, e isso significa mais saúde, mais educação, segurança, infraestrutura etc. O trágico é que no Brasil pagamos sem ter retorno. Falei sobre isso nos posts Sobre cigarros e tributosO problema não é carga tributária alta, esse de 2015 e não mudei minha opinião desde então. 

Não sou hipócrita de dizer que "quero" ou que "gosto" de pagar tributos, e tampouco gostaria da ressurreição da CPMF. Mas a questão precisa ser colocada em outros termos, não? A participação solidária na manutenção da res publica (coisa pública) é um ônus civilizacional, felizmente. Quem tem mais que contribua mais e assim por diante.

Segue a entrevista. É longa, mais de uma hora, quem preferir ler um resumo pode fazê-lo aqui.



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