"O direito é criado pelo homem, é um produto tipicamente humano, um artifício sem entidade corporal, mas nem por isso menos real que as máquinas e os edifícios." - Gregorio Robles

09/10/2020

Alta de preços, cachaça e capitalismo

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Não que faça muita diferença, com o isolamento social da pandemia ainda em curso — mas "sextou", e ainda que simbolicamente não se pode deixar passar em branco. Isso implica em um pulo no supermercado para repor o estoque de cerveja, naturalmente. Mas que susto! Como as coisas ficaram caras de uns tempos para cá. Vejo aqui que os preços nos supermercados têm alta após pandemia, matéria de março. Agora em outubro o que era ruim ficou pior, é claro.

Eu conheço a ladainha. A crise etc. etc. Acontece que a corda sempre arrebenta na ponta mais fraca, o consumidor no caso, assim como diante dos mesmos argumentos, a crise etc. etc. nas relações trabalhistas sempre sobra para o empregado. Os grupos dominantes, o "andar de cima", não aceita perder. Nesse efeito cascata, o prejuízo vai sendo repassado até parar no fim da linha, a Dona Maria catando moedinha no caixa do mercado. É um sistema econômico iníquo.

Que fique registrado: quando digo que o consumidor e o empregado são as partes fracas nas relações consumerista e trabalhista, respectivamente, não estou dando vazão a uma retórica "esquerdista". É um fato objetivo que se encontra positivado há tempos. A defesa do consumidor está no pétreo art. 5º da Constituição. Não bastasse, é princípio da ordem econômica (art. 170, V). Nosso "Codecon" — Código de Defesa do Consumidor, i.e. a lei 8.078 de 1990 — é excelente. Se vem sendo respeitado é outra história. 

O mesmo no que diz respeito à proteção do trabalhador no Direito do Trabalho. É a parte hipossuficiente, ou alguém em juízo perfeito acha plausível falar em acordo em pé de igualdade entre um peão e uma multinacional? Desemprego diante da pandemia tem alta de 27,6% em quatro meses no país, parceiro, é pegar ou largar. Pé de igualdade? Em razão dessa hipossuficiência ainda vigora, apesar da ofensiva do discurso neoliberal, o in dubio pro operario — na dúvida, a presunção é favorável ao empregado. Assim como na seara penal e tributária na dúvida privilegia-se o réu e o contribuinte, respectivamente, acossados que estão pelo Estado todo-poderoso. É uma questão de justiça propriamente, de colocar as coisas nos trilhos.

O Brasil é mesmo um país de modernidade tardia. Se é que a modernidade chegou. Falo de conquistas iluministas que já têm uns 300 anos. Mas não desanimemos. Sextou, como dito. Sem a cachaça/ ninguém segura esse rojão, diz a música do Chico. Mas para muitos até isso é um luxo, no capitalismo decadente brasileiro.

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