"O direito é criado pelo homem, é um produto tipicamente humano, um artifício sem entidade corporal, mas nem por isso menos real que as máquinas e os edifícios." - Gregorio Robles

08/10/2020

Chuva na cidade, eleições e democracia

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Ontem à noite trovejou muito no Rio de Janeiro, "relampiou", diria o matuto. Felizmente durou pouco mas suficiente para causar sua cota de estragos e transtornos. O município é assim — quaisquer intempéries inviabilizam a cidade. Falta luz, ruas alagam e assim por diante. Escrevi sobre isso, tendo como mote um julgado do Superior Tribunal de Justiça sobre ocupação de calçadas urbanas, no post Se essa rua fosse minha.

É atualíssimo voltar ao ponto porque no mês que vem há eleições municipais, e a questão da cidade fica na ordem do dia. Não há discussão mais doméstica, no sentido estrito do termo, do que aquela que diz respeito ao local em que moramos. Aqui os grandes temas geopolíticos e ideológicos cedem espaço às preocupações mais cotidianas e comezinhas — a escola, o posto de saúde, o espaço de lazer, a iluminação. Nem por isso menos importantes, é claro, muitíssimo pelo contrário: como Marx ensina, antes de filosofar é preciso viver. As condições diretas de existência são imprescindíveis para o bem-estar do indivíduo, municiando-lhe de recursos emocionais e materiais para participar qualitativamente da vida. A cidade, o locus por excelência da vida diária, é um fator fundamental nisso. Até porque ninguém vive "no ar", etereamente falando.

Atenção portanto aos votos para a prefeitura e para a vereança. Insisto que é preciso nutrir ceticismo pelo institucionalismo liberal, que nos entrega uma democracia deficitária e a serviço dos grupos dominantes. Todavia, justamente por isso é importante participar com afinco do debate público. Se os setores progressistas — isto é, aqueles que buscam justiça social e a realização dos direitos fundamentais — se afastam da discussão o espaço será ocupado, ainda mais, pelos picaretas e escroques de todos os tipo. Não abandonemos a arena. É de nossa própria casa que estejamos falando, afinal.

Paralelamente a isso, é importante fomentar outros espaços de participação pública. Penso aqui nas diversas formas de manifestação da democracia direta, participativa, que para mim é a democracia propriamente dita. É evidente que o gigantismo de nossas cidades não permite mais reproduzir o formato da ágora grega, a praça pública como centro de decisões, mas é preciso criar mecanismos que permitam a deliberação popular para além do engessamento institucional e do viciado formato de comparecimento às urnas só a cada quatro anos.

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