"O direito é criado pelo homem, é um produto tipicamente humano, um artifício sem entidade corporal, mas nem por isso menos real que as máquinas e os edifícios." - Gregorio Robles

20/10/2020

De ética e decoro. E sepulcros caiados.

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Chico Rodrigues, o senador do dinheiro na cueca, pediu para sair do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Pode rir, é engraçado mesmo. Agora segue alvo de representação por quebra de decoro parlamentar, quando evidentemente terá o direito à ampla defesa. Importante bater nesta tecla: nossa indignação diante dos absurdos cotidianos não pode obliterar o respeito pelas conquistas civilizatórias, o due process of law entre eles. 

Penso aqui como os anti-petistas raivosos nos últimos anos não observaram esse escrúpulo. Se se tratava de afetar Lula e o PT, tudo era admitido, inclusive subverter cabalmente o processo penal. Todos já conhecem a Vaza Jato, a histórica série de revelações trazidas pelo The Intercept Brasil. A perseguição aos petistas faria Torquemada sorrir de orgulho. Isso nunca foi justiça, e sim o uso do lawfare contra adversários políticos. Todavia, apesar das evidências muitos fecharam os olhos a esse "detalhe" — afinal, o alvo eram Lula e o PT. Aí tudo bem. Entendem o problema? Não há justiça à la carte. Ou vale para todos ou para ninguém. Não posso admitir o vilipêndio de princípios comezinhos do Direito apenas porque o alvo é meu inimigo. 

Voltando a Chico Rodrigues, que como dito deve ter direito a ampla defesa e à presunção de inocência. Parece que costumava fazer catilinárias contra políticos corruptos. Algo de novo nisso? A política nacional está repleta de sepulcros caiados. Conhecem a passagem bíblica?

Ai de vós, escribas e fariseus, hipócritas! pois que sois semelhantes aos sepulcros caiados, que por fora realmente parecem formosos, mas interiormente estão cheios de ossos de mortos e de toda a imundícia.

Assim também vós exteriormente pareceis justos aos homens, mas interiormente estais cheios de hipocrisia e de iniqüidade.

(Mateus 23:27,28)

Pois é. Quanto mais vigoroso o discurso contra a corrupção, maior a probabilidade de encontrarmos corrupção debaixo dos panos. Obviamente não é sempre assim. Mas vale a pena ficarmos atentos a isso para não sermos engabelados pelos hipócritas de plantão.

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