"O direito é criado pelo homem, é um produto tipicamente humano, um artifício sem entidade corporal, mas nem por isso menos real que as máquinas e os edifícios." - Gregorio Robles

07/10/2020

Estatuto do Idoso mais idoso. Por uma velhice de qualidade.

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Leio no portal da Câmara sobre os 17 anos do Estatuto do Idoso, a lei 10.741 de 2003. Ainda é um adolescente, não completou a maioridade. E como se sabe tem um longo caminho pela frente até sua plena aplicabilidade, sina que compartilha com toda legislação brasileira voltada à proteção de minorias e estratos sociais vulneráveis. As coisas parecem deliberadamente boicotadas para não funcionar, isso além dos vícios culturais históricos. Mas habemus legem, já é alguma coisa.

As sociedades antigas, mas um antropólogo pode explicar melhor que eu, tiveram sempre uma deferência especial pelos idosos. Isso é verificado na literatura. Cabelos brancos eram respeitados na "Ilíada" e outros textos clássicos, ainda que se tratasse de adversários. Aquiles chama o ancião rei inimigo Príamo de "pai". Os velhos são fonte de experiência e conhecimento — aplainaram o caminho para as gerações posteriores. No crepúsculo da vida mereceriam colher os frutos da labuta de uma vida inteira, e não a humilhação de um sistema de saúde deficitário e de uma seguridade social de fome.

Na matéria que linkei acima há uma trecho oportuno:

Para Vera Fritz, do Conselho do Idoso de São Paulo, apesar do estatuto, falta ao País uma política de futuro. “Se eu não cuido das crianças que estão sendo geradas, das mães que os estão gerando, mães jovens, crianças de 10 a 14 anos sem acompanhamento médico, sem orientação alimentar, o idoso com problema já nasceu. Não importa a cor, a raça, ele já nasceu”.

Oportuno, porque ressalta a importância de um trato humano integrado, começando no pré-natal e acompanhando o indivíduo até a velhice. Isso pressupõe um Estado Social forte, e não a crueldade neoliberal que Paulo Guedes et caterva defendem, a da barbárie de um Estado "mínimo". 

Carl Gustav Jung fala que o fim da vida deveria ser considerado, do ponto de vista das descobertas psíquicas, como uma fase tão instigante quanto a adolescência. Em um caso a vida inicia e no outro aproxima-se do fim, mas ambos momentos oportunos para crescimento e fortalecimento espiritual. É fundamental dar condições materiais para que nossos idosos vivenciem esse momento da vida em sua plenitude.

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