"O direito é criado pelo homem, é um produto tipicamente humano, um artifício sem entidade corporal, mas nem por isso menos real que as máquinas e os edifícios." - Gregorio Robles

05/10/2020

O jantar de Toffoli e a escolha de ministros do STF

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Ainda sobre a indicação de Kassio Marques ao Supremo (falamos aqui e aqui), leio o seguinte texto de Josias de Souza — Bolsonaro avacalha seleção de ministro do STF. Critica a maneira pouco ortodoxa de Bolsonaro conduzir a res publica, seu pouco apego ao decoro e assim por diante. Concordo com tudo isso, mas o texto de Josias parece sofrer de uma espécie de ingenuidade que não cabe no jornalismo político. 

Afinal, é de "curial sabença", como diz o douto, que as escolhas de ministros do Supremo passam por filtros pouco, ou nada, republicanos. Sacramentar um nome em uma confraternização com os demais nomes do establishment — no episódio que incomodou Josias, jantar na casa de Toffoli com a presença de Gilmar e Alcolumbre, o presidente do Senado — nada tem de particularmente relevante. É ingenuidade, repito, ignorar que sempre foi assim. Não que não devamos pagar tributo à ingenuidade. De raposas o mundo anda cheio. É saudável acalentarmos uma visão otimista das coisas, mas não a ponto de nos alienarmos. 

Especificamente no ponto aqui, talvez pudéssemos ter modelos melhores, mais democráticos, de escolha para composição dos tribunais superiores. Desde já rejeito o concurso público — a corte estaria fechada em si mesma (afinal, ela própria aplicaria a prova e selecionaria, conforme seus próprios critérios, os vencedores), e além disso a pluralidade de procedências (Advocacia, Ministério Público, Academia e assim por diante) é fundamental para um tribunal arejado. Talvez se pudesse recorrer à consulta popular ou audiências públicas com setores da sociedade civil, como o STF já faz tradicionalmente nas ações constitucionais relevantes, para sabatina dos indicados. Com poder de veto. É possível pensar em várias possibilidades, mas escusado dizer que, queiramos ou não, o que vale hoje é a livre nomeação pelo presidente (condicionada à aprovação pelo Senado).

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