"O direito é criado pelo homem, é um produto tipicamente humano, um artifício sem entidade corporal, mas nem por isso menos real que as máquinas e os edifícios." - Gregorio Robles

12/10/2020

O mundo cão e seus apresentadores histriônicos

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Gostei muito deste texto que fala do círculo vicioso de ódio dos programas policialescos na televisão brasileira. Lembro-me vagamente do "Homem do sapato branco" na minha infância. Gil Gomes veio depois, a garotada no início dos 90's gostava de imitar os trejeitos. Os clones se proliferaram na tevê aberta, dando espaço a Ratinhos, Leões, Datenas e outro menos cotados. 

Considero uma coisa horrorosa. Penso, correndo o risco de parecer ingênuo demais, que o papel da televisão, como veículo cultural de massa, é informar e instruir construtivamente. Isso não se faz com sensacionalismo, sangue, exposição de vítimas e de suspeitos e, sobretudo, com o discurso "prendo e arrebento" típico de ditaduras. Bandido bom é bandido morto, dizem tais programas e seu distinto público, ainda que nem sempre verbalizem isso explicitamente. São contra os direitos humanos. Endossam a violência policial. E assim por diante. É um déficit civilizatório assustador.

Não exagero quanto ao que deveria ser o papel social da televisão. Diz a Constituição:

Art. 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:
I - preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;
II - promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;
III - regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;
IV - respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

Mais do que isso, compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens (art. 223). Isto é, não é algo ao livre alvedrio dos particulares. Ao contrário, a televisão está condicionada à anuência do Poder Público, o que implica em seu comprometimento social.

Mas não é assim, né? O grande motor é o ibope. E dá-lhe mundo cão na tevê, com seus apresentadores histriônicos bravateiros. Já foi pior. A sociedade civil está mais em cima dos abusos, e as próprias emissoras acabam exercendo um autocontrole. Mas sempre se pode melhorar. E fique claro, se é que é preciso dizer o óbvio, que não se trata em momento algum de estimular a censura — e sim a responsabilidade social de um serviço público.

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