"O direito é criado pelo homem, é um produto tipicamente humano, um artifício sem entidade corporal, mas nem por isso menos real que as máquinas e os edifícios." - Gregorio Robles

11/02/2021

Sobre recuperação da economia na pandemia

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Compartilho abaixo o vídeo "Veja desafios para recuperação da economia em meio à pandemia do coronavírus" da TV Senado, cujo título é autoexplicativo. Como se sabe — e todos sentimos na pele — a pandemia trouxe brutal retração na economia. 

09/02/2021

STJ: informativo de jurisprudência (05 de fevereiro de 2021)

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Compartilhamos agora o novo informativo de jurisprudência do STJ, de nº 684. O temário é vasto: tem julgados sobre direito administrativo, tributário, penal, civil e processo civil.

07/02/2021

Rebaixamentos, várzea e futebol capetalista

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Sou tricolor mas gostaria de tecer um comentário acerca do rebaixamento do Botafogo, a terceira do clube alvinegro. Já falamos no blog que futebol é um fator da vida social. Portanto também aqui podemos extrair lições e pensar em termos maiores.

05/02/2021

Informativo TSE (07 a 20 de dezembro de 2020)

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A culpa pelo atraso não é minha e sim da corte eleitoral: apenas no dia 02 de fevereiro recebi na minha caixa de emails seu mais recente informativo, com conteúdo referente a dezembro de 2020. O temário é interessante: Convenção partidária presidida por dirigente com direitos políticos suspensosPagamento  integral  do  débito  tributário  após  o  trânsito  em  julgado  e  afastamento  de  inelegibilidade decorrente do crime de sonegação previdenciária; dentre outros.

03/02/2021

Baleia afunda. Mais fôlego para o bolsonarismo.

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É verdade que com o desembarque do DEM a vitória de Arthur Lira parecia mais definida. Mas o resultado, ao abrir das urnas, foi acachapante: 302 votos para Lira e míseros 145 para Baleia Rossi, candidato da frente ampla construída por Rodrigo Maia. Isto é, Lira teve mais que o dobro dos votos de Baleia. Houve outros candidatos menos cotados que não mencionarei, com exceção do PSOL da veneranda Luiza Erundina, que em seu cacoete de seita purista se recusou a participar da dita frente ampla com os demais partidos do chamado campo progressista. Lênin chamava isso, pejorativamente, de "esquerdismo", uma "doença infantil".

01/02/2021

Teses do STJ: Direito do Consumidor VI (janeiro de 2021)

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Para agrado dos jusconsumeristas (existe essa palavra?) vamos de Superior Tribunal de Justiça com suas novas teses sobre relações de consumo, em especial aqui envolvendo instituições bancárias.

Gostei em particular da seguinte: