"O direito é criado pelo homem, é um produto tipicamente humano, um artifício sem entidade corporal, mas nem por isso menos real que as máquinas e os edifícios." - Gregorio Robles

04/07/2021

Marco Aurélio sai de cena

marco aurélio stf supremo judiciário

Após três décadas de Supremo, Marco Aurélio Mello se aposentará — foi pego pela "expulsória", a aposentadoria compulsória que atinge os membros do Judiciário, dentre outras carreiras, aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, conforme previsto na lei complementar nº 152 de 2015. Foi saudado pelos seus pares e demais entidade jurídicas na sessão de encerramento do primeiro semestre de 2021 da corte, neste 1º de julho.

Antes de falar do ministro, isso de expulsória. É um tópico de dupla faceta. A aposentadoria compulsória tem muito de humanitário; pensamos em velhice em termos de repouso e recolhimento, e após a faina de uma vida inteira é preciso descansar. É elementar. Além disso, a aposentadoria abre vagas para novas gerações de servidores, o que é mais do que desejável em um país de desemprego em torno de 15% neste ano de 2021. Por outro lado, há que pensar: o que é a expulsória senão a declaração de inutilidade, em razão da idade, do sujeito? Validade vencida. A partir de certa idade já não pode colaborar para o serviço público, que vá para a casa ficar de pijama. Não há uma certa gerontofobia aí? Ora, às vezes o indivíduo, aos 75 anos, no ápice de uma vida de preparo e estudo, está ainda em ponto de bala. Se ainda tem lenha pra queimar, por que obrigá-lo (bem entendido, estamos falando da obrigatoriedade e não de opções pessoais) a sair de cena?

Mas deixando a digressão de lado, falemos de Marco Aurélio. Não do estoico imperador, bem entendido, mas do ministro primo de Fernando Collor. Lembro-me de já ter me referido a Gilmar Mendes, talvez em um fórum de discussão de redes sociais, como "mais estrelinha que o próprio Marco Aurélio", algo pouco lisonjeiro do tipo. Não de todo injusto — Marco Aurélio é conhecido por de forma contumaz ser "do contra". Não desgosto disso, mas se é um padrão insistente é birra e excentricidade. O Poder Judiciário deve agir sempre que necessário de forma contramajoritária — Barroso bate nessa tecla — e é necessário que haja ação contramajoritária dentro do próprio Poder Judiciário. Mas sem carregar na dose caso contrário é melhor colocar uma melancia no pescoço.

De novo, digressionando. Não sejamos injustos. Marco Aurélio tem bons votos e acompanhou importantes decisões. Ok, nos últimos tempos deu para elogiar o lavajatismo e dizer que gostaria de ser substituído pelos bolsonaristas Augusto Aras e André Mendonça. Data maxima venia, aí já é brincadeira. Chegou mesmo a hora da aposentadoria. O problema é quem vem por aí.

2 comentários:

  1. Pensando no Toffoli, tem mais ou menos uns 25 anos pela frente ainda.... Ai, ai.

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    1. E o Kassio Nunes que ameaçou um "Quem não [me] conhece ainda tem pouco mais de 26 anos para me conhecer"? Pano rápido.

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