"O direito é criado pelo homem, é um produto tipicamente humano, um artifício sem entidade corporal, mas nem por isso menos real que as máquinas e os edifícios." - Gregorio Robles

12/07/2020

Teses do STJ: crimes contra a dignidade sexual II (julho de 2020)

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A segunda parte ("Jurisprudência em teses" nº 152, 10/ 07/ 20) das teses do Superior Tribunal de Justiça sobre crimes sexuais. A primeira parte está aqui. Clique abaixo para download ou vá ao sítio do tribunal.

STJ - crimes dignidade sexual (II)

10/07/2020

Nostalgia, pós-modernidade e advocacia de antanho

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Durante o almoço enviei mensagens para duas pessoas diferentes, em ambos os casos versando sobre fatos passados. Nada muito relevante, mas bateu a lembrança e, pronto, lá vamos remexer nos baús da memória. O tempo chuvoso ajuda na nostalgia. Já escrevi em meu blog poético sobre como pequenos detalhes, o clima inclusive, têm esse efeito no meu estado de espírito. Além de tudo percebo uma sincronicidade: era quinta-feira, dia do Throwback Thursday semanal.

07/07/2020

STJ: informativo de jurisprudência (03 de julho de 2020)

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Mais um informativo de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Este é o nº 673, de 03 de julho de 2020, e aborda temas como alienação judicial eletrônica, reembolso em plano de saúde, criptomoeda, competência da Justiça Federal para transporte de plantas proibidas etc. Clique abaixo para baixar o teor ou vá direto à fonte.

STJ - informativo de jurisprudência
03 de julho de 2020


05/07/2020

Considerações sobre a pandemia

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A vida parece voltar à normalidade. No Rio de Janeiro, onde moro, o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado, a Defensoria Pública e a Procuradoria-Geral do Estado assinaram nota pública sobre o retorno às atividades presenciais. Há um consenso nesses órgãos de que é preciso retomar "de forma gradual e reduzida" o atendimento presencial, haja vista a "essencialidade do serviço que prestam". A OAB/RJ vai no mesmo sentido, tendo expressado seu desagrado com o anúncio da greve de serventuários contra o plano de retorno do TJ.

03/07/2020

Informativo TSE (26 de maio a 15 de junho de 2020)

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Atenção, eleitoralistas. Vai abaixo o informativo nº 6, ano XXII, do Tribunal Superior Eleitoral, abordando temas administrativos e jurisdicionais de matéria, hum, eleitoral. Clique abaixo para o download ou vá à fonte.

Informativo TSE
26 de maio a 15 de junho de 2020